Banca de DEFESA: VALDENIRA CARLOS DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALDENIRA CARLOS DA SILVA
DATA : 13/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL GOOGLE MEET
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL - CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Municipal. Indicadores de Sustentabilidade.  Planos Municipais. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) indispensável para o planejamento dos municípios na gestão dos seus resíduos, além de ser, nos termos previstos pela referida lei, condição para ter acesso a recursos da União. Neste contexto, a formação de indicadores que avaliem o desempenho dos sistemas de gestão de resíduos sólidos às diretrizes legais se constitui em uma importante ferramenta para auxiliar os gestores públicos nos processos inerentes à gestão de resíduos sólidos. Assim, uma adequada gestão dos resíduos sólidos urbanos contribui para que cidades caminhem em direção à sustentabilidade e a um modelo de sociedade menos agressivo do meio ambiente. Partindo desse contexto, esse estudo teve como objetivo avaliar a condição da gestão integrada de resíduos sólidos em municípios da região do Sertão Centro-Sul do Ceará, por meio da utilização do Índice da Condição de Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA). Este índice é constituído por 62 indicadores dispostos em quatro categorias: características do sistema, planejamento do sistema, condições operacionais e alinhamento da gestão à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às modernas técnicas de manejo dos resíduos. O percurso metodológico do estudo foi realizado mediante aplicação da planilha do ICGRA a cada um dos municípios estudados (Iguatu, Jucás, Cariús, Saboeiro e Quixelô). Para isto, foram realizadas visitas de campo nos municípios, entrevistas com os gestores responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos e consultas às publicações disponíveis, à legislação e normativos, bem como aos planos de gerenciamento de resíduos sólidos existentes. A partir dos resultados obtidos, verificou-se que as condições dos sistemas de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios estudados foram classificadas como Inadequadas, tendo o não atendimento à diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e as inadequadas condições operacionais como os principais fatores que comprometeram a qualidade dos referidos sistemas. No que se refere a coleta seletiva, verificou-se que os desafios ainda são grandes, uma vez que apenas o município de Jucás implementou parcialmente este tipo de coleta. Também foi constatado que nenhum dos municípios pesquisados possuía uma política pública voltada para a avaliação das potencialidades e das fragilidades dos seus sistemas de gestão de resíduos sólidos, o que dificultava o diagnóstico por parte dos gestores e, em consequência, o planejamento e execução das intervenções públicas mais urgentes. Diante destes resultados, foram sugeridas ações voltadas para a melhoria do desempenho das etapas envolvidas no gerenciamento e gestão dos RSU dos municípios pesquisados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1337574 - MARIA GORETHE DE SOUSA LIMA BRITO
Interno - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Externo à Instituição - ANNY KARINY FEITOSA - IFCE
Externo à Instituição - ANDRÉ SOARES OLIVEIRA - FAPCE