Crivo da Sustentabilidade do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Sustentabilidade. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas de Saúde. Aedes aegypti.
Este estudo avaliou a sustentabilidade das ações/metas do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), entre 2014 e 2024, descrevendo o perfil epidemiológico da doença e analisando fatores socioambientais que influenciam sua incidência. A pesquisa adotou uma abordagem ecológica de natureza quali-quantitativa, utilizando análise documental e estatística. Foram coletados dados de fontes oficiais, como SINAN, IBGE, SIES e Instituto Trata Brasil, abrangendo variáveis socioeconômicas, ambientais e epidemiológicas. A análise estatística foi realizada no software R, utilizando a correlação de Spearman e regressão linear múltipla para identificar relações entre a incidência da dengue e fatores como IDH, Índice de Gini, acesso a saneamento básico e densidade populacional. Além disso, foram aplicados mapas coropléticos no QGIS para visualizar a distribuição geográfica da doença. Para mensurar a sustentabilidade do PNCD, foi desenvolvido um instrumento avaliativo baseado em critérios de sustentabilidade. Os resultados indicaram uma variação regional na incidência da dengue, com maior concentração de casos no Sudeste e Centro-Oeste. Observou-se que, em algumas regiões, o aumento do IDH esteve associado à redução da incidência da dengue, enquanto em outras essas relações foi menos evidente, possivelmente devido a fatores que não foram capturados pelo modelo empregado (a exemplo, variáveis climáticas). O uso prolongado de inseticidas demonstrou impactos negativos na saúde, incluindo casos de câncer e distúrbios neurológicos, além da contaminação ao meio ambiente. O instrumento avaliativo classificou o PNCD como insustentável, devido à baixa implementação de suas ações (20%). Conclui-se que, o PNCD, em sua configuração atual, apresenta limitações significativas que comprometem sua efetividade. O crescimento da incidência de dengue reforça a necessidade de estratégias mais sustentáveis, como controle biológico e educação em saúde, priorizando ações integradas que considerem variáveis
socioambientais e reduzam os impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.