Banca de DEFESA: LUCIANO TEMOTEO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANO TEMOTEO DOS SANTOS
DATA : 07/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEAT
TÍTULO:

CONFLITOS AMBIENTAIS NOS RESERVATÓRIOS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

 

Gestão. Recursos hídricos. Bacia hidrográfica. Conflitos. Ceará.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

A gestão das águas no Brasil possui um arcabouço jurídico considerado uma conquista social, pois concebe um modelo de gestão que estabelece um arranjo institucional a partir de um novo tipo de organização para a gestão compartilhada dos recursos hídricos. O modelo atual, baseado no princípio de proteção da governança integrada, descentralizada e participativa transfere muitas decisões para o nível local, baseado na organização das unidades de gestão da água, e a aplicação desse princípio oferece a oportunidade de integrar os conflitos entre os atores que integram o sistema de abastecimento de água. Os comitês de bacias são as instâncias locais adequadas para determinar a forma de gestão das águas, porém a implementação dessa abordagem revela obstáculos que pressupõem um processo permanente de negociação e cooperação. O presente trabalho discorre sobre as tipologias de conflitos nos açudes monitorados pela COGERH, na SBHS. Os conflitos foram analisados a
segundo algumas características como: partes envolvidas, área de abrangência, objeto, instância, impacto ambiental, instituições envolvidas na mediação. Nesse contexto, a gestão do Comitê da Sub-Bacia do Salgado – CSBHS é um desafio porque intermedia vários conflitos de diferentes naturezas, portanto, deve-se ao comitê o desempenho de articular estratégias dessa natureza. Após análise e discussão dos dados e formulação das tipologias, foram indicadas algumas conclusões que enfatizaram a influência do cenário hidrológico na duração do conflito, a participação mais ativa das categorias individuais ou grupais e a necessidade de maior atenção na organização dos usuários, dos gestores e no aprofundamento do conhecimento hidrológico da bacia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Interno - FRANCISCO JOSE DE PAULA FILHO
Externa à Instituição - IVANNA PEQUENO DOS SANTOS
Interno - MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ - URCA