PROPOSTA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO
Planejamento ambiental e urbano, zoneamento ambiental, zona especial, hidrogeomorfologia.
Diante da significativa influência que os processos de urbanização exercem sobre os recursos naturais e consequentemente na paisagem urbana, maior atenção deve ser voltada para o planejamento ambiental e urbano das áreas verdes. Nesse contexto, está o município de Juazeiro do Norte que possui cinco zonas especiais de proteção ambiental, das quais uma é a Zona Especial 2, denominada Parque Ecológico das Timbaúbas que integra o Riacho dos Macacos, um dos cursos d’água mais importantes do município por, dentre outros motivos, compreender ao longo das suas margens 17 poços tubulares para abastecimento público. Contudo, apesar de ser registrada como uma área de proteção ambiental, com restrições específicas à urbanização, essa zona está sendo alvo de interferências urbanas associadas à construção de moradias e implantação de empreendimentos comerciais, recebendo despejos de esgoto sem controle ou tratamento. Assim, essa pesquisa objetivou propor diretrizes de uso e ocupação do solo para essa zona, considerando os princípios do Desenvolvimento Regional Sustentável, como forma de contribuir com o Planejamento Urbano e Ambiental desta área. Para isto, a pesquisa foi realizada em quatro fases: 1. Levantamento e análise de fontes bibliográficas; 2. Elaboração de representações cartográficas compreendendo aspectos hidrogeomorfológicos e de uso e ocupação do solo; 3. Realização de ensaios de permeabilidade in loco; e 4. Coleta de amostras de solo de superfície para realização de ensaios de laboratório para obtenção da textura dos grãos. A partir dos resultados obtidos constatou-se que ao longo dos últimos 10 anos não houve avanços no quesito qualidade das águas do Riacho dos Macacos e das águas dos poços de abastecimento da região que possuíam teores elevados de nitrato. Também foi verificado que no período de 2000 a 2020, a taxa de urbanização da Zona Especial 2 aumentou 61,73%, resultando na perda de áreas permeáveis na vertente do Riacho dos Macacos e na sua zona aluvionar, incluindo a mata ciliar. Além disto constatou-se que o Riacho dos Macacos e o Riacho das Timbaúbas, cursos de ordem 4 e 3, respectivamente, contidos na Zona Especial 2, recebem o fluxo de uma expressiva área de escoamento superficial que se inicia desde as partes mais altas das suas microbacias, contribuindo com o cenário atual de contaminação dos referidos riachos, ao mesmo tempo que deixa o solo da referida zonasuscetível a contaminação direta e indireta, difusa ou pontual. Em relação as características físicas do solo, foi identificada a predominância de material arenoso, permeável e com condutividade hidráulica variando de moderada a muito rápida (≥ 6,0 cm/h). Estes resultados evidenciam a condição defragilidade a que a área estudada estava exposta, necessitando, portanto, de medidas mais restritivas de uso e ocupação do solo. Assim, foram propostas diretrizes para a proteção física do solo, conservação da vegetação ripária e dos recursos hídricos da área estudada, por meio do seu zoneamento em área de preservação permanente, zonas de transição, zona de amortecimento e área destinada para um parque linear urbano.