Banca de QUALIFICAÇÃO: VALDENIRA CARLOS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALDENIRA CARLOS DA SILVA
DATA : 06/04/2021
HORA: 09:00
LOCAL: PLATAFORMA GOOGLE MEET
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL-CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Planos Municipais. Indicadores de Sustentabilidade. Gestão Municipal. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) indispensável para o planejamento dos municípios para a gestão dos seus resíduos, além de serem, nos termos previstos pela referida lei, condição para terem acesso a recursos da União. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores que avaliem a adequação dos sistemas de gestão de resíduos sólidos às diretrizes legais se constitui em uma importante ferramenta para auxiliar os gestores públicos nos processos inerentes à gestão de resíduos sólidos. Assim, o atendimento às diretrizes desta política contribui para que as cidades caminhem em direção a sustentabilidade e a um modelo de sociedade menos agressivo ao meio ambiente. Partindo deste contexto, esse estudo tem como objetivo avaliar a condição da gestão integrada de resíduos sólidos em municípios da região do Sertão Centro Sul, no estado do Ceará, por meio da utilização do Índice da Condição de Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA). Este índice foi desenvolvido por 62 indicadores dispostos em quatro categorias: características do sistema, planejamento do sistema, condições operacionais e alinhamento da gestão à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às modernas técnicas de manejo dos resíduos. Para melhor entendimento do desempenho dos sistemas de gestão avaliados, também serão determinados os índices de sustentabilidade da coleta seletiva e das organizações de catadores O percurso metodológico do estudo será realizado mediante aplicação da planilha do ICGRA a cada um dos municípios estudados (Iguatu, Jucás e Quixelô). Para isto, serão realizadas visitas de campo nos municípios, entrevistas com os gestores responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos e consultas às publicações disponíveis, a legislação e normativos, bem como aos planos existentes. Ao final desta pesquisa espera-se ter sido possível conhecer as reais condições de sustentabilidade da coleta seletiva e das organizações de catadores, bem como a condição da gestão integrada dos resíduos sólidos, dos municípios estudados, identificando suas fortalezas e fragilidades a fim de se propor, aos gestores responsáveis por tal serviço, melhorias nas práticas e políticas públicas voltadas para esta matéria, priorizando as intervenções públicas mais urgentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ SOARES OLIVEIRA - FAPCE
Externo à Instituição - ANNY KARINY FEITOSA - IFCE
Interno - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Presidente - 1337574 - MARIA GORETHE DE SOUSA LIMA BRITO