Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIEL ALVES SALVIANO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIEL ALVES SALVIANO
DATA : 15/09/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/etx-thkg-puv
TÍTULO:

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMARES CARIRI

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Gestão de Resíduos Sólidos; Descentralização; Consórcios Públicos.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

A Constituição Federal de 1988 fortaleceu o sistema federativo no Brasil, reconhecendo os municípios como entes autônomos e promovendo mudanças significativas nas relações intergovernamentais. Apesar disso, essas alterações também trouxeram novos desafios para os municípios, especialmente para os de pequeno e médio porte, exigindo novas estratégias para se buscar resultados mais efetivos em suas políticas públicas. Com isso, destacam-se os consórcios públicos, que possuem como característica principal a cooperação entre os entes consorciados para a resolução de problemas em comum. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de criação do Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri (Comares Cariri) a partir da perspectiva da descentralização administrativa. Trata-se de um estudo qualitativo, que utiliza o estudo de caso como estratégia de pesquisa. A coleta de dados será realizada a partir de análise documental e da realização de entrevistas. Para a análise dos dados serão utilizadas duas técnicas: a Triangulação como técnica principal e a Arena de Atores como técnica complementar. Os resultados esperados situam-se em torno de três dimensões: identificar os fatores político-institucionais e administrativos que antecederam o processo de criação do consórcio, os motivos que levaram a sua criação e as relações estabelecidas entre os atores.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - HELENA MAFALDA MARTINS TELES - ULISBOA
Interno - DOMENICO CEGLIA
Presidente - IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO
Externa à Instituição - JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA - UFCA