Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSIVAN SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSIVAN SILVA JÚNIOR
DATA : 03/09/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/cxi-okys-gvb
TÍTULO:

A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOBRE FINANCIAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS

PALAVRAS-CHAVES:

descentralização administrativa; financiamento educacional; políticas públicas; equidade; gestão educacional comparada.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

A descentralização administrativa da educação pública, embora amplamente difundida como estratégia de modernização estatal, apresenta desafios significativos quanto à sua efetividade prática. Este projeto de dissertação propõe uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, com foco nos mecanismos de financiamento e gestão de recursos. A pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa descritivo-comparativa, centrada em estudo de caso entre a Região Metropolitana do Cariri (Ceará, Brasil) e a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Portugal), regiões selecionadas por enfrentarem desafios similares em contextos institucionais distintos. Parte-se da premissa de que a descentralização requer mais do que transferência formal de competências e recursos, exigindo capacidades técnicas, articulação federativa e participação ativa dos entes locais.  Os dados serão coletados por meio de análise documental, levantamento bibliográfico e bases públicas oficiais. Espera-se que a análise revele boas práticas, limites e potencialidades em cada contexto, contribuindo para a qualificação das políticas educacionais descentralizadas. A pesquisa também visa oferecer subsídios conceituais e técnicos para o aperfeiçoamento da gestão pública educacional nos âmbitos locais, com foco na promoção da justiça educacional e no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 4 (educação de qualidade) e o ODS 16 (instituições eficazes, responsáveis e inclusivas).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR
Externa à Instituição - HELENA MAFALDA MARTINS TELES - ULISBOA
Presidente - IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO
Externa à Instituição - JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA - UFCA