Banca de QUALIFICAÇÃO: EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
DATA : 24/09/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual do Google Meet: https://meet.google.com/zqm-spdj-vek
TÍTULO:

DESCENTRALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O CASO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE

PALAVRAS-CHAVES:

Descentralização; Cooperação interfederativa; Consórcios Públicos; Saúde.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

A descentralização, enquanto diretriz constitucional, reconfigurou a arquitetura de gestão das políticas sociais no Brasil, transferindo responsabilidades administrativas e operacionais aos estados e municípios. No entanto, a permanência da centralização decisória e financeira na União impõe desafios significativos à implementação efetiva das políticas públicas no nível local, exigindo estratégias institucionais que favoreçam a cooperação entre os entes federativos. Nesse cenário, os consórcios públicos ganham relevância como mecanismos de gestão associada, sobretudo na área da saúde, buscando ampliar a eficiência, a equidade e a coordenação interfederativa. Embora experiências consorciadas estejam presentes em diversas unidades da federação, constata-se uma lacuna de estudos sistematizados sobre os modelos de governança, fluxos decisórios e mecanismos de cooperação intergovernamental, especialmente no contexto cearense. Com base nessa problemática, este projeto tem como objetivo analisar o papel do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte como instrumento de descentralização e cooperação interfederativa das políticas públicas de saúde no estado do Ceará. A escolha pelo CPSMJN se justifica por seu caráter singular de consórcio vertical, coordenado pelo Governo do Estado do Ceará e operado por municípios consorciados, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, com uso de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Serão examinados documentos institucionais como leis, decretos, convênios, atas, estatutos e relatórios oficiais. As entrevistas envolverão aproximadamente 16 sujeitos estratégicos, incluindo Diretor, Secretário Executivo e Presidente do CPSMJN, prefeitos e secretários de saúde dos municípios consorciados (Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Missão Velha, Jardim e outros), além de um representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A análise será conduzida com base na triangulação metodológica, articulada à técnica de arena de atores, com suporte do software Iramuteq. Entre os resultados esperados, destacam-se: a sistematização de dados sobre o funcionamento do consórcio; a identificação de boas práticas, limitações e desafios institucionais; e a formulação de proposições que contribuam para o aperfeiçoamento da governança interfederativa no âmbito do SUS. A pesquisa, assim, pretende gerar contribuições teórico-metodológicas e práticas, corroborando tanto com o campo acadêmico quanto com a gestão pública em níveis estadual e municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR
Externa à Instituição - HELENA MAFALDA MARTINS TELES - ULISBOA
Presidente - IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO
Externa à Instituição - JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA - UFCA
Externa ao Programa - 1239928 - JAQUELINE DOURADO DO NASCIMENTO - null