DIREITO AUTORAL E USO ÉTICO DA INFORMAÇÃO: SUGESTÕES DE AÇÕES ANTIPLÁGIO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
plágio; direitos autorais; competência em informação; ética; Bibliotecário.
A produção científica tem crescido cada vez mais ao longo do tempo, assim como o acesso à informação, surgindo reveses, como o crescimento da prática de plágio e outros atentados aos direitos autorais. O ordenamento jurídico brasileiro institui os direitos dos autores sobre suas criações e penas para os infratores. No entanto, ter um ambiente acadêmico íntegro e honesto é um trabalho de todos, podendo incorporar medidas propícias para tal fim, como a Competência em Informação. Assim, esta pesquisa propõe, de modo geral, desenvolver um instrumento teórico-prático para educação em competências em informação à luz dos aspectos jurídicos no uso ético e normativos da informação acadêmica. Para tanto, descreve-se o contexto ético-informacional contemporâneo e dos problemas que assolam o uso e a produção de informação no ensino superior, sobretudo quanto aos direitos autorais; identificar quais as consequências previstas na legislação brasileira aplicável àquele que atente contra tais prerrogativas; compreender o papel da atuação dos bibliotecários e demais profissionais acadêmicos a partir do desenvolvimento de competências em informação, no uso ético da informação e no enfrentamento ao plágio. Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, concomitantemente de cunho bibliográfica e documental, concernente a um estudo de natureza qualitativa. Quanto a análise dos dados, utilizou-se do método de interpretação de sentidos. Por meio dos resultados, desenvolveu-se como produto uma cartilha informativa sobre os direitos autorais e assuntos correlatos para as instituições de ensino superior. Ao final, além do produto informacional apresentado, também considerou a importância da temática e o constante estudo na área, de forma que, em virtude do avanço tecnológico e mudanças legislativas, novas ferramentas e ações podem surgir e serem sugeridas.