Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARISSA DE OLIVEIRA ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARISSA DE OLIVEIRA ARAUJO
DATA : 05/05/2023
HORA: 15:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO RPPS DE JUAZEIRO DO NORTE: A DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO COMO BASE PARA ELUCIDAR AOS SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA EC 103/2019

PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social de Juazeiro do Norte - CE, Reforma Previdenciária, Mediação da Informação, Legislação Previdenciária.

PÁGINAS: 92
RESUMO:

O presente projeto aborda sobre a realização da Reforma Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte - CE, quanto à necessidade da disseminação da informação como base para elucidar aos seus segurados e beneficiários as alterações previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019, para que estes entendam e respondam conscientemente o porquê de necessitarem de mudanças no seu Regime de Previdência. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a necessidade da disseminação da informação para os segurados e beneficiários do RPPS de Juazeiro do Norte - CE no processo de aprovação de uma Reforma Previdenciária. Quanto aos objetivos específicos, têm-se: descrever as principais mudanças ocorridas na legislação previdenciária, a partir da EC nº 103/2019, apontando as novas regras de aposentadoria; mapear as principais dúvidas dos servidores municipais quanto às mudanças necessárias na legislação previdenciária; e, elaborar um curso para os servidores municipais com as informações necessárias para a compreensão das novas alterações na legislação previdenciária. No que concerne à metodologia, será empregada a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, além disso, optou-se por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental, que irá expandir os conhecimentos acerca do tema previdenciário. Os sujeitos da pesquisa serão os segurados ativos e inativos do RPPS de Juazeiro do Norte – CE, bem como um representante do município. O instrumento da coleta de dados será o questionário, com questões abertas e fechadas, que será encaminhado pelo Google Forms, no intuito de alcançar os objetivos almejados. Quanto aos aspectos éticos, será informada aos respondentes a proposta da pesquisa, por meio do termo de consentimento livre e esclarecido. Após a coleta e análise dos dados, pretende-se elucidar as necessidades informacionais dos usuários e elaborar um curso para dirimir as questões concernentes à necessidade da reforma previdenciária para o município de Juazeiro do Norte-CE.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ELIENY DO NASCIMENTO SILVA
Interna - CARLA FACANHA DE BRITO
Externa à Instituição - ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUSA - UFBA